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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Europa afrouxa as regras para importação de rações contaminadas por transgênicos não autorizados. Mas nem tanto...
Finalmente foi votada na última semana a mudança nas regras da União Europeia para a importação de grãos ou farelos contaminados por transgênicos não autorizados no Bloco. Até agora vigorou a chamada “tolerância zero”: carregamentos contendo qualquer nível de contaminação por transgênicos não autorizados eram impedidos de desembarcar no continente.
A votação por um comitê da Comissão Europeia foi resultado do poderoso lobby da indústria de biotecnologia e dos EUA. O motivo alegado para a mudança foi assegurar o fornecimento de grãos para a fabricação de rações, já que o Bloco é dependente de importações, e grandes produtores e exportadores como os EUA, Brasil e Argentina cultivam uma grande variedade de grãos transgênicos. Entretanto, sabe-se, nos bastidores, que o principal sentido de forçar esta flexibilização é aumentar a pressão sobre a Europa, que insiste em manter sua posição de precaução em relação aos alimentos geneticamente modificados.
O lobby da indústria foi em parte vitorioso: as mudanças foram aprovadas, basicamente para acalmar a pressão política. Mas elas foram bem menores que as demandadas pela indústria e sinalizam que a rejeição europeia aos transgênicos está longe de esmorecer.
Os grupos anti-OGMs europeus denunciam que a Comissão aprovou “uma solução desnecessária para resolver um problema inexistente”: segundo eles, até hoje apenas 0,2% de todas as importações de soja chegaram a ser rejeitadas devido à contaminação por transgênicos não autorizados, sendo que estas eram todas provenientes dos EUA. E desde 2009 nenhuma carga foi recusada. A partir destes dados, pode-se perceber que a “tolerância zero” nunca chegou a representar qualquer ameaça à produção animal ou à segurança alimentar na Europa.
Do seu lado, a indústria reclama da rigidez das novas normas: primeiro, o limite doravante aceito para a contaminação é de 0,1% -- ou seja, apenas o que no jargão técnico se chama de “traço”. Segundo, o transgênico contaminante deve obrigatoriamente ter sido aprovado no país de origem. Terceiro, o pedido para autorização do transgênico em questão deve ter sido protocolado junto à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA, na sigla em inglês) no mínimo três meses antes de a contaminação ter sido detectada -- em outras palavras, o transgênico precisa estar em avaliação na Europa, ainda que pendente de autorização.
Representantes da indústria alegam, no entanto, que cada vez mais as empresas de biotecnologia estão deixando de solicitar autorização para seus transgênicos na UE -- especialmente para variedades de milho --, já que o processo é longo e custoso e que, por outro lado, os maiores mercados importadores estão na Ásia, e não na Europa.
A quarta restrição da nova regra determina ainda que os carregamentos contaminados devam ser destinados somente à produção de ração para animais e jamais ao consumo humano. Mas segundo as empresas, “nem sempre é possível saber qual será o destino final do milho importado”.
Por fim, a quinta restrição diz que o transgênico contaminante não pode ter sido identificado pela EFSA como suscetível de apresentar efeitos adversos.
Os parlamentares e governos terão agora três meses para aprovar ou rejeitar a decisão do comitê antes que as regras sejam adotadas na forma de lei. Mas tudo indica que elas serão confirmadas.
Com efeito, esta aprovação reflete muito mais o poder de lobby da indústria e dos EUA do que uma mudança real na política, e provavelmente não terá grande efeito prático. Pelo jeito, exportar grãos para a Europa contaminados com transgênicos não autorizados por lá continuará sendo uma operação de altíssimo risco. Melhor assim.
Com informações de:
- Genet-News, 23/02/2011 - EU committee voted to allow traces of unapproved GMOs in feed imports
- Genet-News, 24/02/2011 - EU succumbs to U.S. pressure on GM contamination
- Reuters, 22/02/2011 - EU experts approve trace GM in feed imports: official
- Farminguk.org, 22/02/2011 - EU changes to GM in animal feed not enough
- The Daily Telegraph - UK, 02/03/2011 - Unauthorised GM crops could be allowed in British food chain for the first time after EU vote
- The Wall Street Journal, 23/02/2011 - EU Rule Change Leads to GM-Feed Fight
Neste número:
1. Cresce a resistência do mato ao glifosato nos Estados Unidos
2. Transgênico da Basf e Embrapa fica para 2012/13
3. Fiscais encontram soja transgênica em área preservada de MS
4. Áustria e Croácia discutem a criação de Zona Livre de Transgênicos
5. Mulheres da Via Campesina promovem ações em seis estados contra agrotóxicos
6. Portugal proíbe bisfenol A em mamadeiras
A alternativa agroecológica
Grupos de agricultores ecológicos realizam comercialização coletiva em Anita Garibaldi - SC
Dica de fonte de informação:
Alimentos mais caros, e nas mãos de poucos
“Um punhado de grandes empresas domina os setores de alimentos, sementes, fertilizantes e transgênicos, no atacado e no varejo globais, agravando as dificuldades dos países de conter o impacto da disparada dos preços nas suas economias - a segunda em três anos - e reduzindo a sua capacidade de reação a crises. Dados da ETC, organização especializada no acompanhamento de alimentos, indicam que apenas dez empresas - entre elas Cargill, Bunge, Louis Dreyfus e ADM - dominam o mercado mundial neste segmento. O grupo restrito concentra nada menos do que 67% das marcas registradas de sementes e 89% dos agroquímicos.”
Leia a íntegra da reportagem de Vivian Oswald, da Agência O Globo.
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1. Cresce a resistência do mato ao glifosato nos Estados Unidos
As fotos da apresentação em Power Point de Larry Steckel provocaram um grande murmúrio na plateia. Steckel é extensionista da Universidade de Tennessee, nos EUA, especialista em plantas espontâneas, que visitava seu estado natal de Illinois para explicar como os agricultores do sul do país estão controlando o mato que se tornou resistente ao glifosato (o herbicida mais conhecido por Roundup, a marca comercializada pela Monsanto, e que é usado em grandes quantidades nas lavouras transgênicas Roundup Ready, desenvolvidas justamente para tolerar suas aplicações).
A maior parte da plateia já tinha familiaridade com o assunto, o que não evitou o espanto diante da apresentação das fotos de carroças (puxadas por trator) abarrotadas de plantas de caruru (Amaranthus palmeri) arrancadas à mão.
Segundo Steckel, o caruru é tão agressivo em algumas áreas que os produtores estão recorrendo à capina manual ao custo de US$ 125 a US$ 250 por hectare. Algumas áreas de produção de algodão foram completamente abandonadas.
E o mais assustador para a plateia presente foi a observação de Steckel de que a situação do mato resistente atualmente em Illinois o faz lembrar de como era o problema no Tennessee há apenas quatro anos.
Até o momento o caruru tem sido um problema principalmente do sul dos EUA, mas mais recentemente ele tem começado a ser encontrado também no meio-oeste. Adam Davis, professor da Universidade de Illinois e especialista do Serviço de Pesquisa Agrícola, está conduzindo um estudo justamente para avaliar a dispersão da planta. Uma espécie próxima do Amaranthus palmeri, o Amaranthus rudis (outra variedade de caruru), já é um problema espalhado por todo o meio-oeste e está resistente a cinco classes de agrotóxicos.
Segundo Steckel, os agricultores do seu estado estão rapidamente mudando suas lavouras para outra alternativa baseada no mesmo tipo de tecnologia: as sementes LibertyLink e Ignite, ambas da Bayer e tolerantes ao herbicida glufosinato de amônio.
“Não estou mais preocupado com a resistência do mato ao glifosato. Esta já é uma carta fora do baralho. Minha preocupação agora é com a viabilidade no longo prazo das outras tecnologias de lavouras tolerantes a herbicidas se continuarmos a usá-las nos níveis atuais”, conclui ele.
Extraído de:
:
Farm Journal, 05/01/2011 - Weeds gone wild
2. Transgênico da Basf e Embrapa fica para 2012/13
As sementes de soja transgênica desenvolvidas pela Basf e Embrapa só deverão chegar ao mercado na safra 2012/13. As empresas preferiram desacelerar os planos e, antes de lançar o produto em território nacional, querem garantir o registro das variedades em mercados internacionais importantes para o Brasil -- União Europeia, que compra sobretudo farelo de soja para ração animal, China, Estados Unidos e Canadá, referências de mercado.
A nova tecnologia, tolerante a herbicidas, foi aprovada em dezembro de 2009 pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), e a expectativa era que as primeiras sementes fossem plantadas já na safra 2011/12, cujo cultivo começa entre o fim de setembro e outubro. “Mas nos comprometemos em colocar no mercado só depois que os outros mercados tivessem também aprovado a tecnologia”, afirma Luiz Carlos Louzano, gerente de biotecnologia da Basf para o Brasil. (...)
Fonte: Valor Econômico, 01/03/2011.
3. Fiscais encontram soja transgênica em área preservada de MS
Fiscais do Ibama de Mato Grosso do Sul e Goiás encontraram, em operação finalizada nesta sexta-feira (25), 88,3 hectares de plantio ilegal de soja no estado, sendo que 17,9 hectares estavam localizados dentro da área do Parque Nacional da Serra da Bodoquena.
Agentes percorreram cerca de 800 quilômetros no entorno do parque com base no decreto 5950, de 2006, que "estabelece os limites para o plantio de produtos geneticamente modificados em áreas que circundam as unidades de conservação".
No caso da Bodoquena, com 76 mil hectares, o limite de plantação determina distância de pelo menos 500 metros a partir de seu perímetro. Segundo o órgão, as regras ajudam a preservar a biodiversidade do parque, que ainda é próxima da reserva indígena Kadwéu. (...)
Fonte: Portalamazonia.com, 26/02/2011.
4. Áustria e Croácia discutem a criação de Zona Livre de Transgênicos
Representantes do Comitê de Proteção Ambiental do Parlamento Croata se encontraram com seus correspondentes Austríacos em Viena em fevereiro último para discutir a criação de uma Zona Livre de Transgênicos na região Alpe-Adria, buscando proteger a diversidade biológica do lugar.
Os parlamentares austríacos expressaram forte apoio à iniciativa Croata, que ainda aguarda comentários dos colegas da Eslovênia, da Hungria e da Itália. Os austríacos também prometeram ajudar a Croácia a convencer seus vizinhos da importância da medida.
Fonte: Croatian Times, 17/02/2011.
5. Mulheres da Via Campesina promovem ações em seis estados contra agrotóxicos
Em todo o Brasil, as mulheres da Via Campesina deflagraram a Jornada de Lutas das Mulheres para denunciar a utilização excessiva de agrotóxicos nas lavouras brasileiras, responsabilidade do modelo de produção do agronegócio.
O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista de países consumidores de agrotóxicos desde 2009. Mais de um milhão de litros de venenos são jogados nas lavouras, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola.
Até o momento, são seis estados mobilizados para a denúncia da crise política, econômica, social e ambiental, criada pelas elites que controlam o Estado brasileiro: o capital financeiro internacional e as empresas transnacionais.
Segundo Ana Hanauer, integrante da coordenação nacional do MST, as ações iniciais já movimentam cerca de 5 mil mulheres de todo o Brasil.
“Nossa luta é para defender a Reforma Agrária, a agroecologia, a produção de alimentos saudáveis. Estamos mobilizadas para dar visibilidade aos problemas causados pelo agronegócio. Um dos principais é o uso indiscriminado dos agrotóxicos. O mercado de venenos é um problema para a nossa soberania, para nossa saúde e para o meio ambiente”, disse.
Confira no site da EcoAgência a íntegra da matéria e as ações realizadas nos estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Sergipe, Minas Gerais e São Paulo.
6. Portugal proíbe bisfenol A em mamadeiras
O bisfenol A (BPA), substância utilizada em utensílios de plástico, passará a ser proibido em Portugal na fabricação de mamadeiras. A proibição foi aprovada na última semana pelo Conselho de Ministros do país, ao abrigo de um Decreto-Lei que transpõe uma diretiva europeia, que tem por objetivo proteger a saúde das crianças. (...)
A proibição manter-se-á como medida preventiva, pelo menos, até que estejam disponíveis novos dados “científicos que esclareçam sobre a importância toxicológica de alguns dos efeitos da utilização de BPA na fabricação e a colocação no mercado de mamadeiras”, refere o comunicado. (...)
Fonte: O Tao do Consumo, 25/02/2011 (com informações de Actualidades - Portugal, 24/02/2011).
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