Justiça suspende bloqueio a milho da Monsanto na França; governo não recua

AS-PTA

Car@sAmig@s,

 

Na segunda-feira que passou, a suprema corte francesa derrubou decisão que bania o plantio do milho transgênico MON 810 no país sob alegação de que o ato não estava suficientemente justificado. A Monsanto, proprietária da semente, comemorou. A medida segue regramento de setembro da Corte Europeia de Justiça (ECJ), que sustenta que a França baseou sua moratória ao milho da Monsanto em legislação errada do Bloco.

 

Seis outros países da região mantêm cláusulas de salvaguarda similares contra o milho transgênico: Alemanha, Áustria, Bulgária, Grécia, Hungria e Luxemburgo. No ano passado a Comissão Europeia tentou várias vezes sem sucesso forçar os membros da região a abandonarem seus vetos, mas acabou deixando a decisão final com os próprios países.

 

Porém, segundo interpretou o tribunal, suspensões ou medidas de banimento devem ser tomadas no âmbito da União Europeia, a menos que o país possa demonstrar sérios danos potenciais ao meio ambiente ou à saúde humana ou animal.

 

O presidente Nicolas Sarkozy disse que o governo está preparando uma nova “cláusula de segurança” para proibir o plantio do MON810. “O governo francês mantém e manterá sua oposição ao cultivo do milho MON 810 da Monsanto em nosso solo”, afirmou. Para o Greenpeace, o governo deve adotar urgentemente essas medidas, antes da próxima época de plantio. A compra das sementes é feita a partir de fevereiro para plantio em abril.

 

Mesmo que a maioria dos produtores seja a favor das sementes transgênicas, que eles acreditam que irão proteger as lavouras de pragas e aumentar a produção, a incerteza política pode dissuadi-los de plantá-las.

 

A França é o maior produtor de grãos da União Europeia e o país com a população mais crítica à comida transgênica.

 

Os defensores dos transgênicos alegam que, se por um lado os franceses rejeitam os transgênicos, por outro eles já os consomem indiretamente por meio de animais alimentados com soja e milho transgênicos, que os países europeus importam em grande quantidade.

 

Cominformaçõesde:

 

French court annuls ban on growing Monsanto GMO maize, 28/11/2011

 

France maintains opposition to Monsanto GM crops, 29/11/2011

 

French GMO crops unlikely in 2012 despite end of ban, 29/11/2011