Direto do Centro de Estudos Ambientais

Esse post já havia sido publicado aqui no Blog, porém, por conta de comemorarmos hoje o dia da Mata Atlântica, nos pareceu razoável republicarmos. Até porque o PL 154 – aquele que não faz referência alguma à existência deste bioma – segue na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa gaúcha.

No município de Pelotas, a Mata do Totó que fica a beira da Lagoa dos Patos, também é Mata Atlântica senhores deputados! Imagem por Cíntia Barenho

Os gaúchos e as gaúchas têm Mata Atlântica sim!

Por Cíntia Barenho

Pois então, para quem não sabe, o famigerado PL 154/09 – PL que desprotege o meio ambiente gaúcho* – proposto pelo deputado Edson Brum, traz uma “inovação” a supressão do termo Mata Atlântica em todos os artigos que tratavam da temática. Isto mesmo, segundo o deputado, como já consta na legislação federal, não é necessário constar na legislação estadual.

Conto da carochinha…

A retirada do termo, desvincula a necessidade de proteção deste bioma tão destruído ao longo da colonização e expansão urbana do nosso país. Os maiores centros urbanos brasileiros estão na zona de Mata Atlântica. Tal bioma está presente em 15 Estados Brasileiros e atualmente restam apenas 7,3% da área original. A riqueza da biodiversidade da Mata Atlântica é semelhante à biodiversidade da Amazônia.

O território gaúcho conta apenas com dois biomas: a Mata Atlântica e o Pampa.

O Mapa do IBGE é claro e auto-explicativo, senhores deputados! Inclusive está disponível no site da SEMA

Cada qual mais ameaçado pela expansão degradadora e criminosa do agronegócio. No entanto, a supressão do termo Mata Atlântica da nossa legislação ajuda a desvincular a série de tutelas legais específicas para a Mata Atlântica (ex. Lei da Mata Atlântica). Ou seja, fica mais fácil se seguir exterminando o que já está praticamente degradado.

Enfim, os pressupostos para a defesa e manutenção do termo Mata Atlântica são vários, inclusive, fazemos parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica que é um programa do MAB/UNESCO que mapeou áreas prioritárias em nível mundial importantes para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.

Para saber mais acesse:

RMA e  Portal da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

*Claro que o meio ambiente não é só dos gaúchos é de todos os brasileiros e brasileiras. No entanto, precisamos estar atentos na defesa do meio ambiente do RS, para que todos os biomas do território nacional também estejam protegidos.