Monsanto reivindica patente sobre a carne!

As empresas multinacionais de sementes perseguem uma estratégia coerente para tomar o controle dos recursos básicos da produção de alimentos. Uma pesquisa realizada recentemente mostra que não somente as plantas transgênicas mas, cada vez mais, métodos de cultivo de plantas convencionais estão no centro de interesse dos monopólios de patentes: os pedidos de patentes internacionais neste âmbito aumentaram consideravelmente, tendo dobrado entre o final de 2007 e o final de 2009. As empresas que lideram os pedidos destas patentes são a Monsanto, a Syngenta e a Dupont. As múltis estão ainda ampliando seus pedidos sobre a cadeia completa de produção de alimentos, começando pela ração para animais até chegar a produtos alimentícios como a carne. Em um pedido de patente pendente, a Monsanto reivindica inclusive o bacon e o filé: através do pedido de patente WO2009/097403, reivindica os direitos sobre a carne procedente dos porcos alimentados com plantas geneticamente modificadas patenteadas por ela. Uma patente similar da Monsanto (WO2010/27788) foi apresentada em março de 2010 para o peixes produzidos em cativeiro. Algumas patentes de longo alcance sobre alimentos já foram concedidas: a Monsanto recebeu em 2009 uma patente europeia (EP 1356033) que cobre a cadeia de produção de alimentos desde as sementes de plantas transgênicas até produtos alimentícios como a carne e o óleo.

Segundo François Meienberg, da ONG suíça Declaração de Berna, trata-se de um atentado amoral de abuso à lei de patentes. Segundo ele, “as empresas têm como objetivo maximizar seus benefícios apresentando patentes sobre alimentos ao mesmo tempo em que um bilhão de pessoas estão passando fome”.

Assim como mostram as experiências nos Estados Unidos, as patentes sobre sementes estão levando a uma crescente concentração do mercado e a um aumento drástico nos preços das sementes, à diminuição das possibilidades de escolha na compra de sementes e a uma elevada dependência dos agricultores. Neste momento o Ministério de Justiça dos EUA e os procuradores gerais de diversos estados norteamericanos estão investigando se a Monsanto abusou de seu poder de mercado para excluir seus competidores e aumentar o preço das sementes. A coalizão “No Patents on Seeds” (Não às Patentes sobre Sementes) adverte que esta concentração no mercado também aumentará se não for contido este abuso na lei de patentes. Esta coalizão conta com o apoio de mais de 200 organizações em todo o mundo. Elas exigem uma mudança clara na política e na prática dos escritórios de patentes e pedem aos governos que revisem suas leis de patentes sobre sementes, animais e suas partes.

Extraído de:

Nota à Imprensa da coalizão No Patents on Seeds, 27/04/2010.