por Teresa Cardoso
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem uma pauta de cem itens para votar no próximo dia 4 de agosto, entre eles, proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui os Pampas na lista dos biomas brasileiros. Na definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BGE), bioma é o conjunto de espécies animais e vegetais que compartilham uma diversidade biológica própria.
A proposta (PEC 5/09) também inclui, na mesma lista, o Cerrado e a Caatinga.
O Senado já aprovou uma matéria tratando desses dois biomas. De autoria do senador Demóstenes Torres, a PEC 51/03 agora tramita na Câmara dos Deputados.
Desde que o Brasil sediou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, a Eco-92, o respeito aos biomas vem ganhando espaço nas políticas públicas e estratégias de crescimento das empresas brasileiras, assim como nas campanhas realizadas por organizações não governamentais preocupadas com o meio ambiente.
Na justificação de sua proposta, o senador Paulo Paim afirma que, só em 2003, com base na análise das diferentes vegetações, foram tecnicamente definidos os sete biomas nacionais. São eles: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Costeiro, Caatinga, Pantanal e Campos Sulinos (Pampas).
Hoje a Constituição menciona apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Pelo projeto, a Serra do Mar não seria mais citada. Com a entrada de Cerrado, Caatinga e Pampas, a lista ficará com sete itens. O mapa dos biomas nacionais é referência para a fixação de políticas públicas diferenciadas e para o acompanhamento, pela sociedade, das ações de proteção ambiental conduzidas no país. Leia notícia completa na Agência Senado
Do blog CEA
Colaboração Os Verdes
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