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Uma semana após a Suprema Corte dos Estados Unidos ter decidido contrariamente à Monsanto em processo sobre a alfafa transgênica, dessa vez foi o Tribunal de Justiça da União Europeia que emitiu decisão desfavorável à multinacional numa disputa sobre a patente da soja transgênica. O caso envolvia o Estado argentino e algumas empresas exportadoras e importadoras de soja RR (Roundup Ready), tolerante à aplicação do herbicida glifosato (Roundup).
Para evitar resistências ao introduzir suas sementes transgênicas na Argentina no final da década de 1990, a Monsanto não registrou no país a patente da soja RR e, assim, não exigiu dos produtores argentinos o pagamento de royalties. A estratégia à época era primeiro consolidar o plantio no país -- um importante produtor e exportador do grão e potencial trampolim para a difusão da tecnologia no vizinho Brasil -- e depois exigir a taxa pelo uso da patente.
A soja RR foi de fato amplamente difundida na Argentina e, por tabela, no sul do Brasil -- com o jocoso apelido de “soja maradona”.
Alguns anos depois, superados os entraves legais para a liberação aqui no Brasil e com as sementes RR tomando quase toda a área de soja na Argentina, a Monsanto quis exigir seus royalties por lá, mas não conseguiu. Os argentinos já consideravam um direito adquirido multiplicar as sementes RR sem nada pagar por isso. Começaram então as disputas judiciais.
Em 2005 e 2006 a Monsanto apreendeu três carregamentos de farelo de soja argentino exportado para a Holanda, comprovou através de análises laboratoriais que o produto era derivado de suas sementes e quis exigir seus direitos de proprietária, uma vez que a patente da soja RR é registrada na Holanda (principal porta de entrada de grãos na Europa).
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