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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

CTNBio libera mais duas variedades de milho e gera polêmica

Continuamos então a noticiar a ação da CTNBio ao apagar das luzes.“Ao que parece, as duas concorrentes tentaram se antecipar para não sofrer punições legais que o cruzamento de seus milhos no campo poderia trazer” isso dito por qualquer pessoa soaria como "mania de perseguição", "teoria da conspiração", mas quando dito por um conceituado membro da CTNBio, merece que a situação seja avaliada com muita atenção pelo nosso próximo Ministro da Ciência e Tecnologia, e nosso papel de seres pensantes e de pessoas de opinião, creio que seja o de exigir que o novo ministro reveja estas posições de decisões e avalie com muito cuidado as graves conseqüências não só para o Brasil, mas as infernais portas que estão sendo abertas para estas empresas no mundo.


Mauro Zanatta, no Valor Econômico, 17/12/2010
Em sua última reunião neste ano, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou ontem a liberação comercial de mais dois produtos geneticamente modificados e abriu uma nova polêmica que deve alimentar a guerra interna no início da gestão do futuro ministro da Ciência e Tecnologia, o atual senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
Os membros do colegiado aprovaram, pela primeira vez no Brasil, a comercialização de um transgênico composto por um conjunto de genes produzido por duas empresas concorrentes. O milho “piramidado” criado pelas multinacionais Monsantoe Dow AgroSciencesreúne três características diferentes em um só produto. O milho, batizado de “MON 89034 x TC1507 x NK603″, levantou uma polêmica no plenário: alguns membros questionaram se o produto não serviria apenas para prevenir futuros processos contra eventuais cruzamentos desses genes no campo.
“Ao que parece, as duas concorrentes tentaram se antecipar para não sofrer punições legais que o cruzamento de seus milhos no campo poderia trazer”, afirmou o agrônomo geneticista Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio.
O presidente da CTNBio, o geneticista Edilson Paiva, defendeu a aprovação: “Isso já é comum lá fora. Temos 500 genótipos de milho aprovados pela nossa Lei de Sementes. E 136 já são transgênicos”, afirmou. Procurada pela reportagem, a Monsanto informou que dará explicações sobre a parceria com a Dow apenas hoje.
A reunião também autorizou a comercialização do milho “MON88017″ da Monsanto, resistente a pragas da raiz e tolerante a agrotóxicos a base de glifosato. “Essa aprovação é mais um sinal de que a agricultura brasileira caminha a passos largos para o desenvolvimento cada vez mais sustentável”, disse, em nota, o presidente da Monsanto do Brasil, André Dias.
Em mais uma polêmica interna, a CTNBio debateu ontem as novas regras sobre o sigilo dos processos. Sem submeter as alterações ao plenário do colegiado, o MCT publicou a Portaria nº 979 para alterar o regimento interno da comissão. O texto determinou que o presidente decidirá sobre os casos de sigilo. Além disso, a portaria estabeleceu que os processos só poderão ser manuseados por servidores da CTNBio ou funcionários da empresa interessada.
Todos os documentos que contenham sigilo não poderão ser acessados. “Isso acaba com a transparência. Antes, eram sigilosas só partes do processo. Agora, passa a ser todo processo”, afirmou Leonardo Melgarejo. Na reunião, o consultor jurídico do MCT Alessandro Stefanato afirmou que a portaria “talvez possa melhorar”.
O presidente Edilson Paiva afirmou que a portaria não mudará nada nos procedimentos. “A lei permite confidencialidade. Sempre entendemos que era para partes, como proteção da cultivar e patente. E vai ser exatamente isso. Só vai ser confidencial isso. Não muda nada o que fazemos”, diz. Mas admite que será necessário um consenso sobre o alcance dessa portaria: “Vamos deixar bem claro o que será confidencial”, diz Paiva.

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