A alternativa agroecológica
O afastamento dos povos indígenas de práticas agrícolas tradicionais representa uma ameaça à sua segurança alimentar. É o que afirma a agrônoma Terezinha Dias, mestre em Ecologia e pesquisadora da unidade de recursos genéticos e biotecnologia da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
A principal vantagem das sementes tradicionais, comuns, sem alterações produzidas pelo homem (sic), é que elas já estão adaptadas às condições locais, como de solo e clima, e não necessitam de fertilizantes, item que os indígenas nem sempre têm recursos para adquirir. Daí a importância de se resgatar a tradição entre essas comunidades.
Com esse objetivo, a Embrapa promove periodicamente a Feira Krahô de Sementes Tradicionais, em parceria com PNUD, USAID (agência de ajuda humanitária do governo norte-americano), Carteira de Projetos Indígenas do MMA (Ministério do Meio Ambiente), Secretaria de Agricultura Familiar do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), Ruraltins (Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins) e secretarias do Estado do Tocantins.
Em entrevista à PrimaPagina, a pesquisadora fala dos resultados obtidos pela mais recente edição da feira, realizada em setembro, e das políticas da Embrapa voltadas aos povos indígenas.
Qual a importância das sementes tradicionais para a segurança alimentar dos povos indígenas? Quais resultados têm sido obtidos com essa adoção?
A fome nas aldeias está fortemente relacionada ao processo de aculturamento, que conduz ao desestímulo, à apatia, à erosão genética e cultural, entre outros fatores. E as sementes tradicionais são muito importantes para a segurança alimentar indígena, pois estão mais adaptadas ao ambiente e aos sistemas de cultivo adotados pelos agricultores locais, que incorporam valores sociais e culturais segundo sua percepção.
A perda desse hábito afeta fortemente essas populações, com reflexos em práticas culturais relacionadas a ritos, mitos, danças e músicas. A adoção de políticas de valorização dos povos indígenas e de reconhecimento de seu papel como conservadoras da agrobiodiversidade é fundamental nas estratégias de fortalecimento da segurança alimentar dessas comunidades.
As experiências de reintrodução de sementes tradicionais, bem como de ações de estímulo à circulação dessas sementes entre eles, têm fortalecido o orgulho da herança cultural e valorizado os guardiões da agrobiodiversidade indígena.
Como os indígenas se afastaram desse hábito? De que forma a feira contribui para resgatá-lo?
É inegável o histórico agravamento da erosão genética pelo processo de intensificação do contato das sociedades indígenas com as não indígenas. Com isso, muitos povos já perderam variedades de sementes que faziam parte de seu sistema de segurança alimentar.
As Feiras de Sementes Tradicionais são momentos em que os agricultores indígenas se encontram para mostrar e trocar suas sementes. Eles se sentem valorizados e vêem no evento uma oportunidade de obter exemplares desaparecidos ou raros em seus roçados e comunidades. A primeira feira do gênero foi uma idealizada e realizada pelos índios Krahô. Na ocasião, obtiveram suas variedades tradicionais de milho das câmaras de conservação de sementes da Embrapa, em 1995.
A partir de então, eles vêm realizado periodicamente suas Feiras de Sementes Tradicionais com o apoio da Embrapa e a parceria da Funai. Nas duas últimas edições, foram premiadas as aldeias que apresentaram mais variedades de milho, arroz, fava, batata-doce e inhame. Dessa forma, foi possível estimular as novas gerações para o tema.
Qual deve ser o papel das sementes tradicionais na política agrícola nacional? Elas podem ser adotadas em outros contextos além das comunidades indígenas?
É importante ampliar muito o papel das sementes tradicionais pela construção de uma PNRG (Política Nacional de Recursos Genéticos) que prime por fortalecer o manejo comunitário da agrobiodiversidade (conservação "on farm") e que também apoie e fortaleça a ação nos bancos de germoplasma (conservação "ex situ"), bem como a interface entre essas duas modalidades.
Importante também é que esta PNRG seja construída de forma participativa, agregando diversos segmentos da sociedade nacional, não somente os pesquisadores e técnicos. Assim, a criação dela atenderia aos anseios de diversos setores da sociedade, povos indígenas e comunidades tradicionais.
Nesta PNRG, os guardiões da agrobiodiversidade devem ser muito valorizados, porque vêm prestando grande serviço às suas comunidades e à humanidade em geral como conservadores locais dos recursos genéticos.
Como o Brasil se situa no trabalho com esse tipo de sementes?
Alguns setores não governamentais brasileiros desenvolvem há anos ações relacionadas à conservação e à valorização das sementes tradicionais. Pelo lado do governo, a unidade Recursos Genéticos e Biotecnologia da Embrapa coleta variedades tradicionais há mais de 30 anos e as conserva em seu sistema.
A partir do contato da empresa com o povo indígena Krahô, na década de 1980, iniciamos um projeto pioneiro de conservação de sementes tradicionais e segurança alimentar, promovendo a interface entre a conservação "on farm" e a "ex situ".
Atualmente, alguns projetos do programa de agricultura familiar da Embrapa desenvolvem ações relacionadas à valorização dos guardiões indígenas e não indígenas através de:
a) estímulo ao livre fluxo de material genético e saberes relacionados entre agricultores nas suas comunidades através de estratégias de fortalecimento das redes sociais locais;
b) apoio à conservação e gestão "on farm" da agrobiodiversidade, com a participação dos agricultores;
c) construção do conhecimento sobre conservação da agrobiodiversidade local e estímulo à formação de novos guardiões;
d) formas de repartição de benefícios coletivos e indiretos (políticas de valorização e fortalecimento dos sistemas agrícolas locais, criação de bancos de sementes, promoção de feiras de trocas de sementes e programas de melhoramento participativo).
Os diálogos entre agricultores, técnicos e pesquisadores vêm sendo construídos no intuito de valorizar a ação empreendida pelos guardiões da agrobiodiversidade local, questão contemplada no Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura da FAO.
(...)
Fonte: PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 30/11/2010.
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