Moção do I SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SAÚDE AMBIENTAL

Em pratos limpos

MOÇÃO CONTRA O USO DOS AGROTÓXICOS E PELA VIDA

1.Considerando que:

i. O Brasil é desde 2008 o maior consumidor de agrotóxicos do mundo;

ii. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos já banidos por outros países;

iii. A liberação comercial desses agrotóxicos implica em contaminação dos ecossistemas, das matrizes hídricas, edáfica e atmosférica, produzindo sérios problemas para a saúde no campo e nas cidades;

iv. Estudos evidenciam que o nível e a extensão do uso dos agrotóxicos no Brasil está comprometendo a qualidade dos alimentos e da água para o consumo humano;

v. Práticas de pulverização aérea desses biocidas contaminam grandes extensões para além das áreas de aplicação, contaminando e impactando toda a biodiversidade do entorno, incluindo as águas de chuva;

vi. A bancada ruralista e as corporações transnacionais, responsáveis pelo agronegócio e pela indução e ampliação do pacote tecnológico agrotóxicos-transgênicos-fertilizantes fazem pressão constante sobre os órgãos reguladores no sentido de flexibilizar a legislação, a exemplo da revisão da Portaria n.518, do Ministério da Saúde, ampliando a permissividade de uso dos agrotóxicos;

vii. Que a Via Campesina está articulando com as organizações sociais, academia e instituições de pesquisa, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida que será lançada no dia 7 de abril de 2011 – Dia Mundial da Saúde.

2.Nesse sentido, os pesquisadores, profissionais e demais militantes da saúde ambiental, presentes neste simpósio, reafirmam o compromisso e a responsabilidade em desenvolver pesquisas, tecnologias, formar quadros, prestar apoio aos órgãos e instituições compromissadas com a promoção da saúde da sociedade brasileira, e com os movimentos sociais no sentido de proteger a saúde e o meio ambiente na promoção de territórios livres dos agrotóxicos, e fomentar a transição agroecológica para a produção e consumo saudável e sustentável;

3. Que ABRASCO apóie a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que já conta com apoio de outras sociedades cientificas como Associação Latinoamericana de Sociologia Rural.

Belém do Pará, 10 de dezembro de 2010