Precisaremos do wikileaks para saber o que iremos comer nos próximos anos

Sempre, o velho hábito, no apagar das luzes entre um governo e outro, as coisas acontecem. Agora a CTNBio irá se tornar mais secreta do que já era, com o poder de nos deixar como cobaias nas mãos das multinacionais. Ficamos nas mão do futuro ministro de Ciências e Tecnologia Aloízio Mercadante, gravem este nome, só ele com o apoio (e pressão) da sociedade poderá frear os absurdos que vem sendo cometidos por esta comissão. Algodão transgênico, milhos piramidados, mosquitos transgênicos, e nós sendo usados para lucro das empresas. Precisamos estar atualizados para não ficarmos com discursos retrógrados, o que irá ficar bem difícil, os documentos passaram a ser secretos e nossos aliados perdem, cada vez mais, espaço dentro desta comissão. O Boletim AS-PTA e o blog Em pratos limpos, vem a algum tempo nos mantendo atualizados e por dentro dos mais novos assuntos que estão(ou deveriam estar) na pauta da sociedade e dos movimentos sociais, no momento em que a CTNBio instaura a caixa preta, seremos nós acusados de divulgar informação sigilosa quando estamos defendendo o nosso povo das loucuras das empresas multinacionais? Dos membros desta comissão que se importam com a população, como ficaram quietos diante de algo inaceitável como tantos que já passaram por lá? E o principal na minha opinião, como nós, população, movimentos sociais, pessoas pensantes, iremos discutir decisões já tomadas? Espero, tenho esperança, que o próximo governo olhe para seu povo de fato. Hoje uma mulher do Ministério da Saúde (não li a legenda) disse que as doenças de mais gasto do SUS estão diretamente ligadas a má alimentação dos brasileiros. Então, não só por uma questão de humanidade, por uma questão econômica(aos que olham só para o bolso), precisamos de mais clareza e discussões nos processos da CTNBio, o contrário de caixa preta. O povo da cidade come estas coisas, o povo do campo está sendo esmigalhado pelo agronegócio, estamos todos adoecendo. Precisamos olhar com mais atenção para este tema, precisamos dar mais atenção as inúmeras soluções que já estão aí. O processo de industrialização do campo esta transformando a nossa comida em ração e nós não podemos permitir.

Boletim ASPTA

CTNBio fecha o ano instaurando caixa preta

Na reunião realizada nesta quinta-feira, última do ano e da gestão Lula, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança anunciou mudanças em seu regimento interno impondo regras que reduzem sobremaneira a transparência de seus atos.

 

A nova portaria foi publicada no Diário Oficial da União em 16/12, mas os integrantes da Comissão só tomaram conhecimento da mesma no momento da reunião. O foi texto adotado ad referendum e ainda deverá ser votado pela CTNBio. Feito às pressas pela AGU, buscou atender a determinação judicial que obrigou a Comissão a definir um procedimento para a concessão de sigilo aos processos que nela tramitam.

 

Desde a aprovação da Lei de Biossegurança em 2005, a CTNBio deve a criação do Sistema de Informações sobre Biossegurança, que seria o portal de acesso a todos os seus atos. A capa de seu site traz em destaque notícias que já fizeram aniversário e as informações sobre os processos são tão genéricas que há casos em que não é possível saber a qual organismo transgênico se refere determinado plantio experimental.

 

Pela nova regra o sigilo a informações dos processos será dado pelo presidente a pedido das empresas. Atualmente a Comissão vem concedendo sigilo até mesmo para resultados de campos experimentais, que teoricamente deveriam avaliar a segurança desses produtos e servir de base para uma decisão fundamentada sobre a liberação do produto.

 

Há dados sobre a construção genética do organismo modificado que não ferem o interesse público estando sob confidencialidade, fato previsto pela legislação de propriedade intelectual. Mas a nova regra é genérica o suficiente para prever proteção a “novidades, atos inventivos, processos metodológicos e construções gênicas, que constituam segredo industrial ou tenham interesse patenteável pelo proponente” (art. 39, parágrafo único). Segundo o procurador da União que apresentou as novas regras ao plenário, essa certa indefinição é importante para garantir margem para a ação discricionária do presidente da Comissão. No caso, Edílson Paiva, que tempos atrás disse aos jornais que uma das vantagens da soja da Monsanto é que as pessoas podem até beber o veneno nela aplicado que não irão morrer.

 

As mudanças ainda trazem uma frase marota que põe termo à transparência ao negar acesso a qualquer interessado de fora da CTNBio a processo que tenha tido alguma parte considerada sigilosa: “O processo que contenha documento reputado sigiloso (...) somente poderá ser manuseado e examinado por membros e servidores da CTNBio e por representantes legais do proponente”. (art. 44)

 

Mais transgênicos

Três outras variedades transgênicas foram aprovadas para plantio comercial. Um algodão da Bayer resistente a venenos, chamado de Glytol, o milho piramidado MON 88017 da Monsanto, que é o cruzamento de milho inseticida e milho resistente a herbicida, e uma inédita parceria entre Monsanto e DOW para o milho piramidado resultante do cruzamento dos transgênicos MON 89034 × TC1507 × NK603.

 

Mosquito transgênico

 

Com a reunião de ontem o Brasil passou a figurar ao lado das Ilhas Caiman na lista de cobaias globais do mosquito transgênico. Os doutores da CTNBio aprovaram a liberação de milhares (ou milhões) desses bichos, a título experimental, na cidade de Juazeiro, Bahia. Serão liberados machos transgênicos que na teoria irão cruzar com fêmeas que carregam o vírus da dengue e gerar descendentes estéreis, que morrerão antes de chegarem à fase adulta, desde que não entrem em contato com o antibiótico tetraciclina. É um tipo de mosquito terminator, e seus proponentes alegam que com sua continuada introdução no meio ambiente será possível reduzir a população dos mosquitos e com isso baixar a incidência da doença.

 

Como a transgenia não é um processo preciso, há chances de que parte das larvas sobrevivam e cheguem à fase adulta carregando o transgene. Há estudos que apontam taxas entre 3 e 4%, mas pouco se sabe sobre seus potenciais efeitos.

 

A autora do pedido, doutora Margareth Capurro, da USP, apresentou detalhes do projeto durante a reunião da CTNBio, garantindo que “não haverá qualquer impacto ecológico ao meio ambiente ou ao ser humano. Risco zero.” A pesquisadora esclareceu que o mosquito não é nativo e foi introduzido no Brasil pelos meios de transportes, citando como exemplo aviões e também os navios negreiros da década de 1950 vindos do Senegal (sic). Questionada sobre a possibilidade de outros meios de transporte levarem os mosquitos que serão liberados em Juazeiro para outras localidades, ela tranquilizou a todos informando que lá a população anda é de bicicleta e que no caso de um carro é fácil ver quando há mosquitos dentro e espantá-los com uma flanela ou algo do gênero.

 

A palestra tinha como objetivo aportar elementos para subsidiar a decisão da CTNBio, mas mesmo antes dela a subcomissão ambiental já havia aprovado o pedido. Durante a apresentação a pesquisadora mencionou diversas vezes que a continuidade do projeto só depende da decisão da CTNBio e que inclusive ações de publicidade já estão sendo realizadas na região. Após a palestra, a relatora do processo na subcomissão de saúde rasgou elogios e selou a aprovação do pedido. Alívio dos membros que estavam aflitos com o horário de seus voos de volta mas ficaram até o final da reunião para garantir quorum. O carimbo sobre as regras flexibilizadas para liberação comercial de transgênicos ficou para 2011, bem como a votação sobre as novas regras sobre sigilo.

 

A CTNBio retoma seus trabalhos em fevereiro, já tendo o senador Aloízio Mercadante (PT-SP) como titular do ministério da Ciência e Tecnologia. Sérgio Rezende vetou a nomeação de especialistas em biossegurança para a Comissão e consentiu em manter em sua coordenação uma pessoa condenada por crime ambiental. Mercadante assume a pasta com a missão de moralizar o ambiente.

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