Mapuches completam 89 dias de greve de fome

Brasil de Fato

A greve de fome levada a cabo por quatro indígenas mapuche presos no Chile completa nesta quarta-feira (08) 89 dias. Os indígenas protestam contra a Lei Antiterrorista, através da qual foram julgados e condenados a 25 anos de prisão.

José Huenuche Reiman, Ramón Llanquileo Pilquiman, Héctor Llaitul Carrillanca e Jonathan Huillical Méndez encontram-se internados em Victoria, no sul chileno, por causa de seu delicado estado de saúde. Eles foram transferidos para o hospital da prisão de Angol, onde cumpriam suas penas desde o ano passado.

De acordo com a Radio Universidad de Chile, a Comissão Ética contra a Tortura do Chile solicitou a intervenção urgente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) perante o Estado chileno devido ao eminente perigo de morte ou de graves danos à integridade física dos indígenas. Os mapuche presos apresentam perda de mais de 20 quilos e desnutrição profunda.

A organização argumentou que seu pedido à CIDH é fundamentado na “indolência e demora das autoridades chilenas para salvar a vida destes quatro indígenas mapuche”.

Condenação

Na última sexta-feira (3), a Corte Suprema do Chile negou o pedido de nulidade da sentença proferida contra os mapuches, mas diminuiu as penas aplicadas no julgamento de Cañete, no qual foram condenados em 2010. Reiman, Pilquiman e Méndez tiveram suas penas reduzidas para três anos de prisão, e Carrillanca para quatro anos.

O tribunal modificou a condenação por tentativa de homicídio contra o promotor e os policiais, trocando-a pela de agressão, o que permitiu a redução das penas. Os mapuches eram acusados de roubo com intimidação, tentativa de homicídio e lesões em uma ação contra três policiais e um promotor em 2008.

No entanto, apesar da redução das penas, os mapuche decidiram continuar com a greve de fome, iniciada em 15 de março. Além disso, somaram-se à greve de fome a porta-voz do povo mapuche Natividad Llanquileo; a esposa e o irmão de Héctor Llaitul, Pamela Pessoa e Hernán Llaitul, respectivamente; e a mãe de José Huenuche, Juana Reiman.

Para as comunidades indígenas, ainda que o tribunal tenha reduzido a condenação inicial, sua decisão em manter os quatro mapuche presos legitima a aplicação da Lei Antiterrorista e as irregularidades que foram cometidas no julgamento.

Adolfo Montiel, advogado de Ramón Llanquileo Pilquiman, afirma que os mapuche foram “mal condenados” - tanto pela utilização da Lei Antiterrorista quanto pela má qualidade das provas apresentadas pela Promotoria – e tiveram seus direitos de defesa violados.

Em entrevista ao Observatório Cidadão do Chile, Héctor Llaitul Carrillanca, o mais velho entre os mapuche presos, denunciou a abusiva aplicação da Lei Antiterrorista contra os povos originários com o objetivo de calar sua luta.

Os quatro mapuche presos realizam a greve de fome com o objetivo de obter um processo justo e sem aplicação da Lei Antiterrorista, imposta pelo regime militar de Augusto Pinochet (1973-1990) e que, conforme Carrillanca, foi usada em montagens policiais e judiciais para deslegitimar a causa mapuche. A lei permite a detenção de suspeitos sem limite de tempo enquanto são processados e triplica as penas recebidas no caso de serem considerados culpados das acusações.

Carrillanca relata que o povo mapuche tem tido seus territóritos tomados pelo empresariado local e multinacional com o apoio de instituições do Estado que criminaliza sua resistência através da utilização desta legislação. “Não somos terroristas, não matamos ninguém; só propomos a resistência mapuche frente à injustiça histórica”, disse o indígena.