Privatização da água em Uruguaiana prejudicará população mais pobre.

Marco Weissheimer

A população mais pobre de Uruguaiana será a principal prejudicada com a privatização do saneamento no município. A partir da gestão da empresa Foz do Brasil, a maioria dos usuários da Tarifa Social terá sua conta aumentada. A avaliação é da diretoria comercial da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que até então era responsável pelo serviço na cidade. Segundo cálculos da Corsan, a tarifa cobrada pela Foz do Brasil só ficará mais baixa a partir de um consumo de 24 metros cúbicos ao mês, que é uma faixa de consumo onde não existe ocorrência de imóveis da categoria social.

Ainda segundo a avaliação da Corsan, mesmo os usuários que não se enquadram na tarifa social sofrerão com a privatização. Nos imóveis residenciais, em 77,3% dos casos, a tarifa cobrada pelo setor privado será maior, avalia a empresa pública que baseia este cálculo na seguinte regra:

“A Corsan pratica a tarifa consumo, ou seja, cobra de cada família um valor fixo a título de serviço básico, mais o consumo medido. No edital de licitação da Prefeitura de Uruguaiana, existe a chamada “demanda mínima”, ou seja, todos pagam 10 m³ de água e mesmo que o consumo seja zero, levando consigo a tarifa de esgoto de 70% desta demanda mínima. Pela tarifa da Corsan o usuário que gastar 3m³/mês paga estes mesmos 3m³/mês e 70% disto ( 2m³) para esgoto coletado”.

O diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Luiz Dutra, avalia que, além do aumento da tarifa, a privatização trará outros prejuízos à população:

“Os municípios que optarem pelo rompimento de contrato com a Companhia terão que arcar com indenização pela encampação dos ativos da empresa na cidade. No caso de Uruguaiana, o patrimônio da Companhia é calculado na ordem de R$ 72 milhões, a valores de 2009, que deve ainda ser atualizado para 2011.. Além disso, as prefeituras terão de abrir mão dos recursos provenientes do Orçamento Geral da União, que só são repassados para as cidades que mantém a concessão gerida por empresa pública”.

Em 2010, acrescenta o dirigente, a prefeitura de Uruguaiana deixou de receber cerca de R$ 64 milhões a fundo perdido, em função do rompimento do contrato com a Corsan. Este recurso, assinala ainda Dutra, se aplicado na cidade, poderia ter elevado em dois anos o percentual de atendimento com esgotamento sanitário de 23% para 60%.