Governo vai facilitar milho transgênico próximo a parques florestais

Em pratos limpos

O governo vai reduzir em quase 90% a distância mínima exigida entre plantações de milho transgênico e unidades de conservação. A flexibilização consta de decreto já negociado entre os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura e a ser editado em breve pela presidente Dilma Rousseff.

A reportagem é de Claudio Angelo e publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, 05/03/2011 – ViaIHU Unisinos

Hoje nenhuma lavoura de milho geneticamente modificado pode ser plantada a menos de dez quilômetros da divisa dos parques nacionais e reservas biológicas. Com a nova norma, o plantio será permitido a 1.200 metros.

Nos próximos dias, o ICMBio (Instituto Chico Mendes) editará ainda uma portaria autorizando a redução no entorno do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. A decisão foi tomada pelo presidente do ICMBio, Rômulo Mello, após pedido do deputado ruralista Moacir Micheletto (PMDB-PR).

Segundo Micheletto, a medida “vai dar mais tranquilidade e segurança jurídica para os produtores que vivem da atividade agrícola na proximidade desses parques”. A Organização das Cooperativas do Paraná estima que 215 mil hectares de milho possam ser plantados a mais com a redução da zona de exclusão dos transgênicos só no entorno do Iguaçu.

A medida tem tudo para causar protestos de ambientalistas. Ela se soma a uma flexibilização que já foi feita para a soja transgênica, admitida hoje a até 500 metros da borda dos parques. Diferentemente da soja, porém, o milho tem variedades nativas no Brasil, que poderiam ser contaminadas por pólen transgênico.

“Em vez de fiscalizar, a burocracia estatal está abrindo as pernas para a indústria dos transgênicos”, diz Nilo Dávila, do Greenpeace.

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ZERO HORA, 08/03/2011

Governo avalia reduzir área entre plantação de milho transgênico e unidade de conservação

Mudança prevê faixa de segurança até 90% menor

Mudança na lei que determina a distância mínima exigida entre plantações de milho transgênico e unidades de conservação promete reacender a polêmica dos produtos geneticamente modificados. Projeto em parceria entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente está em discussão no governo e deve reduzir em até 90% a faixa de segurança.

Pela legislação atual, nenhuma lavoura de milho transgênico pode ser plantada a menos de 10 quilômetros da divisa de parques nacionais e reservas biológicas. Com a nova norma – que depende de aprovação da presidente Dilma Rousseff –, o plantio será permitido a 1,2 quilômetro.

Conforme o superintendente federal do Ministério da Agricultura no Estado, Francisco Signor, a medida afetaria regiões como o Parque Estadual do Turvo, em Derrubadas, e os municípios de Passo Fundo, Nonoai e Sarandi, que teriam sua área de plantio ampliada. Signor destaca que são cerca de 300 mil produtores de milho no RS, com mais de 80% do cultivo feito com sementes geneticamente modificadas.

O principal risco da diminuição da faixa de segurança é a contaminação do milho convencional pelo transgênico, alertam especialistas, já que a polinização do grão é feita por insetos e pelo vento. A bióloga Arlinda Cézar, diretora administrativa do Instituto Venturi para Estudos Ambientais, diz que um dos problemas é a inexistência de pesquisas que apontem com segurança o impacto da alteração proposta.

– A área de segurança é calculada para mais, porque se tende a exagerar na margem. Mas uma redução de 90% parece subestimar demais a necessidade da reserva – avalia.

Para o professor do departamento de genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Francisco Mauro Salzano, é preciso cautela:

– Mas não creio que qualquer passagem de pólen para as unidades de conservação possa ser catastrófica.

Para o presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Carlos Sperotto, a medida será bem recebida pelos produtores:

– O governo está caindo na realidade de que o risco do transgênico é zero. Conforme a cultura, é preciso preservar uma distância técnica.