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terça-feira, 15 de março de 2011

Vaccarezza retoma projeto para liberar sementes terminator

Deputado petista resgata projeto de lei redigido pelo lobby da indústria dos transgênicos.
  • PL-05575/2009 – Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB.
- 02/03/2011Apresentação do REQ 621/2011, pelo Dep. Cândido Vaccarezza, que solicita o desarquivamento de proposição.

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