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quarta-feira, 25 de agosto de 2010

INCRA defende a permanência de Comunidades Tradicionais

SI: Esperamos que esta atitude do INCRA esteja sendo um passo de transformação nas atitudes e práticas desta instituição. Esperamos que no RS além de preservar Comunidades Tradicionais, percebam que Reforma Agrária é algo muito maior que jogar pessoas em pedaços de terra. Segue a matéria.


O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) está fazendo estudo para reconhecimento, caracterização e regularização territorial de Comunidades Tradicionais dos Areais da Ribanceira. Na manhã deste dia 25 de agosto, o antropólogo do INCRA, Marcelo Barbosa, chegou à sede da Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI) para dar continuidade ao processo de regularização.

O antropólogo está ouvindo histórias dos agricultores e agricultoras e compondo um relatório que servirá de base para o processo de reconhecimento das Comunidades Tradicionais, pelo Governo Federal. 

A visita reforça a tese de que a resistência é mais que legítima e garante que Engessul, Votorantim e outras não grilem toda a área, pois a situação jurídica pode se tornar favorável aos agricultores e contra as empresas e prefeitura que tentam expulsar às gentes de Imbituba, antes do reconhecimento da terra para as Comunidades Tradicionais.

Marcelo Barbosa defende que sejam suspensas reintegração de posse e obras na área, até que se complete o reconhecimento oficial pelo Governo Federal do direito a terra para quem nela vive e trabalha há séculos.

Em ação do Ministério Público Federal, o procurador Celso Tres também solicita a imediata a suspensão das agressões e intimidações contra as Comunidades Tradicionais, bem como defende que as terras sejam legalizadas para os agricultores e que saiam Engessul e outras empresas grileiras.

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