Criação de defensivo agrícola genérico retorna ao debate

Em pratos limpos

JORNAL DO SENADO, 25/01/2011.

Requerimento da senadora Serys Slhessarenko defende que o projeto de lei de Heráclito Fortes seja discutido primeiro na Comissão de Meio Ambiente

Para Serys, adoção de genéricos de defensivos agrícolas deve ser analisada primeiro sob a ótica ambiental

A criação do defensivo agrícola genérico voltará a ser discutida no Senado a partir de fevereiro, quando recomeçam os trabalhos legislativos. O Plenário terá de decidir sobre requerimento (RSF 925/10) da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) para que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) seja a primeira a se manifestar sobre o projeto (PLS 190/10), inicialmente distribuído apenas para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

A matéria é do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que está encerrando seu mandato nesta legislatura, assim como Serys. Ela propôs o requerimento em novembro passado, quando o texto de Heráclito já estava pronto para ser votado em decisão terminativa na CRA. Preparado pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), o relatório sugere a aprovação do texto.

Para Serys, como trata de produtos químicos para o campo, o projeto deve ser também analisado sob a ótica ambiental, tarefa da competência da CMA. Os defensivos são utilizados para o controle de pragas em lavouras e pastagens. Já tramita no Congresso proposição que institui o medicamento genérico para uso veterinário (PLC 3/05), mas nenhuma que mencione os defensivos.

Quando apresentou o projeto, Heráclito disse que a adoção do defensivo genérico incentivaria a concorrência entre os fabricantes e, assim, contribuiria para a redução dos preços dos produtos.

Durante a campanha presidencial, o candidato José Serra (PSDB) chegou a prometer criar os defensivos agrícolas genéricos, assim como foi feito para os remédios durante sua gestão no Ministério da Saúde. Segundo Serra, a existência de defensivos agrícolas barateará os produtos na mesma proporção que teria acontecido para o consumidor final em relação aos remédios.