Megaprojetos pouco colaboram para reduzir a pobreza em Moçambique

DEUTSCHE WELLE

 

Centro de Maputo, a capital de Moçambique: PIB per capita é de 885 dólares anuais

Desde 2001 Moçambique cresce a taxas anuais entre 6% e 12%, muito acima da média da África. Esse crescimento, porém, se deve a alguns poucos megaprojetos que não beneficiam a maioria da população.

 

Mozal: essas cinco letras representam o maior projeto industrial de Moçambique. Trata-se da fundidora de alumínio formada pelo grupo britânico-sul-africano BHP Billiton e pela japonesa Mitsubishi, com uma capacidade produtiva de meio milhão de toneladas de alumínio por ano.

Em 2000 a Mozal começou a operar em Baluane, perto de Maputo. A quantidade de alumínio produzida e exportada pela companhia é tão grande que já no início triplicou o total de exportações de Moçambique. Ainda hoje, a Mozal é responsável por mais da metade das exportações moçambicanas.

Mas, das receitas bilionárias, apenas uma pequena parte fica em Moçambique, um dos dez países mais pobres do mundo. O governo local concedeu à empresa uma generosa redução de impostos, além da isenção total do imposto sobre o valor agregado (IVA) e de taxas alfandegárias.

"O governo teve de encontrar maneiras de atrair investimentos para Moçambique, sobretudo de larga escala. Assim, o governo abriu as portas a investimentos estrangeiros, concedendo aquilo que ele tem: a capacidade de oferecer benefícios fiscais, aduaneiros e administrativos", diz Luís Magaço, diretor da consultoria moçambicana AustralCowi.

Desenvolvimento econômico favorece as elitesCom um custo total de 2,4 bilhões de dólares, a Mozal é de longe o maior empreendimento já instalado em Moçambique. Entre os apoiadores do projeto estão o Banco Mundial e o banco alemão de desenvolvimento DEG, que entrou com 36 milhões de euros para financiar os custos do investimento.

A expectativa do DEG era de que a fundidora de alumínio pudesse impulsionar o desenvolvimento industrial do país africano e, assim, reduzir a pobreza. Para o DEG, a Mozal simbolizaria o futuro de uma das nações mais pobres do mundo.

Setores econômicos excluídos

A fundidora de alumínio de fato proporcionou crescimento: no início das operações elevou em dez pontos percentuais a taxa de expansão econômica anual de Moçambique. Mas críticos dizem que o projeto está isolado da economia majoritariamente agrária do país e até hoje não conseguiu impulsionar o resto da economia.

A fundidora de alumínio faz parte de um conjunto de nove megaprojetos, com os quais o governo pretende estimular a economia do país: entre eles está também o gasoduto Sasol em direção à África do Sul – o banco alemão DEG participa da abertura de um campo de gás.

Os investidores estrangeiros são atraídos por amplos incentivos fiscais. O que, para Nuno Castel-Branco, do centro independente de estudos econômicos Iese, em Maputo, é um erro. "O governo precisa cobrar impostos, senão cria uma economia que vive de renda [exploração] dos recursos naturais, e isso é muito perigoso. Se olharmos para a economia colonial, era uma economia que vivia de rendas do grande capital que operava na região. E a nossa economia está a reproduzir isso."

Crescimento desigual

Até agora quem tem se beneficiado desse modelo é a elite do país. Embora o PIB per capita de Moçambique tenha aumentado de 537 para 885 dólares entre 2002 e 2009, a pobreza não diminuiu. Segundo dados do governo moçambicano, divulgados pela organização não-governamental Centro de Integridade Pública, cerca de 55% da população ainda é considerada pobre. Nas áreas rurais, onde vive a maior parte da população, a pobreza inclusive agravou-se desde 2002.

Em 2011 devem entrar em operação dois novos megaprojetos, concebidos para a exportação de matérias-primas. Um deles é a mina de carvão em Moatize, da empresa brasileira Vale – o segundo maior projeto de Moçambique, com investimentos de 1,3 bilhão de dólares. O outro é uma segunda mina de carvão em Benga – uma joint venture entre a empresa australiana Riversdale e o grupo indiano Tata.

Com os empreendimentos, Moçambique deve se tornar o maior exportador de carvão do continente africano em 2011. Mas se os novos projetos vão ajudar a reduzir a pobreza, é algo que, baseado nas experiências anteriores, parece pouco provável.

Autor: Johannes Beck (ff)
Revisão: Alexandre Schossler