Fepam diz que não autoriza os testes com capina química

Em pratos limpos

por Valquíria Vita , O Caxiense, 15/12/2010

Pouco mais de um mês depois da assinatura de um contrato de R$ 200 mil entre o Município e a UCS, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) esclarece que não autorizou testes de capina nas ruas de Caxias do Sul com utilização do herbicida glifosato. Na ocasião, a Codeca, que encomendou o estudo, havia informado à imprensa que a iniciativa tinha o aval da Fepam.

“A Fepam não autorizou nada. A Fepam autoriza com documentos autorizatórios. O que demos foi um ofício dizendo que a Fepam está de acordo em participar de um projeto de avaliação de impacto e controle de plantas daninhas. Só isso. Não emitimos declaração nenhuma”, diz Mauro Moura, assessor da presidência do órgão estadual.
Segundo ele, os testes com o produto não podem ocorrer, já que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe o uso de qualquer herbicida em área urbana.

A chefe do serviço de licenciamento e controle de agrotóxicos da Fepam, Marta Elisabeth Valin Labres, reforça que o órgão estadual não autorizou o uso do glifosato em testes:

“Não foi emitido nenhum documento de licença de operação para a Codeca, e é daqui que toda licença sai”.

O acordo com a UCS prevê testes com oito tipos de capina: além do glifosato (conhecido pelo nome comercial Roundup), com água quente, fogo, produto biodegradável à base de extrato vegetal, roçada convencional, produto orgânico a base de extrato de ervas, ureia e cloreto de sódio). O objetivo é encontrar uma alternativa mais econômica e rápida do que as roçadeiras tradicionais.

O diretor-presidente da Codeca, Adiló Didomenico, afirmou em entrevistas anteriores que o glifosato não é a principal opção. No entanto, deve-se lembrar que no final de 2009 a Codeca tentou mudar a legislação municipal – que também proíbe a capina química – para poder utilizar o herbicida. Diante da reação de ambientalistas e da contrariedade do Conselho Municipal do Meio Ambiente, acabou retirando o projeto da Câmara.

Na terça-feira (14), Didomenico se recusou a conceder entrevista ao jornal O CAXIENSE. Limitou-se a responder à repórter, por e-mail, que “os testes serão realizados pela UCS – não pela Codeca – e, por isso, deves buscar essas informações junto à universidade”. Recentemente, em entrevista à Rádio São Francisco, o diretor-presidente da Codeca acusou o jornal de “querer prestar um desserviço à comunidade” ao tratar do assunto.

O coordenador do curso de Agronomia da UCS e um dos responsáveis pelos testes, Jaime Lovatel, dá uma versão diferente sobre a participação da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul no estudo. Diz que o trabalho será feito “totalmente em conjunto com a Codeca”. A função da UCS, segundo ele, será analisar o impacto de cada técnica no meio ambiente.

“A Codeca nos passou o documento em que a Fepam autoriza a execução dos tratamentos a campo, porque senão não faríamos. Só começamos a trabalhar em cima de um documento oferecido pela Fepam. Consta no cronograma a execução da aplicação de herbicida, e o que vai ser testado é o glifosato. Não estamos sabendo dessa situação”, afirmou Lovatel na terça.

A previsão da UCS é iniciar os testes nos primeiros meses de 2011.