“Dilma fará o que for necessário…"

Amig@s da terra Brasil

“Só o povo nas ruas
vai parar Belo Monte”

De Brasilia, texto Rodrigo Nunes e fotos Eduardo Seidl

A vinda a Brasília dos grupos indígenas e movimentos sociais da região da Volta Grande do Xingu culminou hoje pela manhã num ato em frente ao Congresso Nacional, seguido por uma marcha até o Palácio do Planalto. Na Praça dos Três Poderes, atrás de barreiras de metal que os separavam do palácio presidencial, os cerca de trezentos manifestantes escutaram a leitura da carta de reivindicações que seria levada à reunião com o secretário- executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Rogério Sottili. Dali, formou-se uma comissão composta por representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre, da Aliança dos Rios da Amazônia, do Movimento dos Atingidos por Barragem, e as lideranças indígenas Raoni Metuktire, Megaron Txucarramãe, Sheila Juruna, Ozimar Juruna e Josinei Arara.

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Quantidade de imprensa tumultuou a entrada no Palácio do Planalto, para reunião.

A carta propunha os seguintes pontos de encaminhamento:

a democratização do planejamento energético nacional;

a garantia de adoção de uma perspectiva ampla de planejamento da matriz elétrica; a implementação, em regime de urgência, das recomendações da Comissão Especial “Atingidos por Barragens” do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH);

a garantia do pleno respeito aos direitos humanos e à legislação ambiental nos processos de planejamento e licenciamento de planejamento de hidrelétricas, inclusive o direito das populações indígenas a consulta e consentimento livre, prévio, informado e esclarecido, conforme o artigo 231 da Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT, que o Brasil ratificou;

o cancelamento definitivo do projeto do Complexo Belo Monte;

a revisão de conceitos, metodologias, e instrumentos de orientação do planejamento de novas barragens; a viabilização, de forma transparente e participativa, da definição e implementação pelo BNDES e outros bancos públicos de um conjunto de orientações estratégicas para investimentos no setor elétrico, associada a uma nova política de salvaguardas socioambientais pautada no pleno respeito à legislação sobre direitos humanos e o meio ambiente;

a orientação à Advocacia Geral da União para que cesse imediatamente práticas que visem unicamente acelerar o licenciamento de grandes hidrelétricas, garantindo o pleno reconhecimento da legislação brasileira e dos acordos internacionais sobre os direitos humanos e a proteção do meio ambiente, e das atribuições legais do Ministério Público Federal e do judiciário (varas federais, TRF1);

a determinação ao grupo Eletrobras para que não permita, em qualquer hipótese, práticas de intimidação e coerção de lideranças e outros membros de comunidades e movimentos sociais, no intuito de conseguir o aval para empreendimentos hidroelétricos;

a viabilização de sistemas independentes de monitoramento de impactos sociais e ambientais das hidrelétricas e de outras grandes obras de infra-estrutura;

a promoção das medidas necessárias de fortalecimento da  capacidade institucional do Ibama;

e garantia de apoio efetivo para iniciativas participativas de desenvolvimento local e regional na Amazônia.

Além disso, as lideranças indígenas presentes exigiram a exoneração do presidente da FUNAI, Marcio Meira, por falhar na sua atribuição principal de defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas brasileiros.

Ao sair da reunião, que durou cerca de uma hora, a comissão veio ao encontro dos manifestantes, que aguardavam na sombra das arvores na parte de trás do Congresso Nacional. Algumas das lideranças, como Antonia Mello (Movimento Xingu Vivo para Sempre) e Sheila Juruna, relataram os resultados da audiência: o secretário-adjunto se comprometeu a transmitir as reivindicações à presidenta Dilma, e se comprometeu com a formação de uma comissão de negociação interministerial para discutir os passivos passados e os problemas relacionados a projetos presentes e futuros nos rios da Amazônia (Xingu, Tapajós, Madeira e Teles Pires). De maneira dúbia, disse ainda que o governo fará “o que for necessário” em relação a Belo Monte. Tanto Sheila Juruna quanto Antonia Mello manifestaram poucas esperanças de resultados efetivos, e insistiram que a grande vitoria desta vinda a Brasília estivera na própria força do movimento e sua capacidade de mobilização; e que será apenas essa capacidade de mobilização, de “botar o povo na rua”, que poderá efetivamente parar Belo Monte.

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