Pagamento de royalties pode ter alcançado R$ 600 milhões em Mato Grosso
Os produtores mato-grossenses defendem “transparência” nas demonstrações de cobrança de royalties à Monsanto, correspondente a um percentual sobre a rentabilidade da soja pelo uso da tecnologia roundup ready, desenvolvida pela multinacional. Estima-se que somente na safra 2009/2010 o pagamento de royalties tenha alcançado a cifra de R$ 1 bilhão no Brasil, cerca de R$ 600 milhões em Mato Grosso.
Segundo o agrônomo Naildo Lopes, da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado), os sojicultores pagam royalties duas vezes à Monsanto: a primeira na hora da aquisição dos produtos para a produção de grãos transgênicos (geneticamente modificados), e a outra sobre o excedente da produtividade estimada.
“Se o produtor produzir até 49,3 sacas por hectare, ele paga R$ 18 por hectare, usando 40 quilos de sementes OGMs (Organismos Geneticamente Modificados). Se a produtividade for maior e ele produzir 60 quilos [sacas], por exemplo, paga à Monsanto R$ 21,89. Ou seja, se o produtor for eficiente e produzir mais, ele acaba penalizado e paga royalties duas vezes”.
Lopes não discorda do pagamento de royalties à Monsanto. “Defendemos apenas que o pagamento não incida duas vezes sobre a mesma produção, por isso queremos transparência nas cobranças. O produtor precisa saber antes de plantar, quanto ele pagará em royalties para fazer o planejamento de seus custos na safra”.
O produtor Rogério Auri Milanesi sempre foi um defensor do uso das sementes OGMs, mas diz que, com o tempo, o lucro diminuiu. Os agricultores que usam as sementes com a tecnologia roundup ready desenvolvida pela Monsanto pagam 2% sobre o total da comercialização dos grãos para a multinacional, correspondentes ao royalties pela utilização da tecnologia roundup ready.
“A soja transgênica trouxe um ganho quando foi lançada no Brasil. O problema é que logo as margens são abrangidas pelo mercado. E hoje se nós pegarmos essa parte da rentabilidade da soja que dá e sobra para o produtor por ano por hectare de 5 a 10 sacas e nós pegarmos 2% sobre o que é pago por total bruto da produção, ele vai atingir mais ou menos 13% da receita líquida. Os 2% se transformam porque eles são pegos do bruto e não da receita líquida”, explica o produtor.
O glifosato é usado na agricultura em pulverizações para limpeza do terreno no pré-plantio, no manejo da vegetação em rotação de culturas, na dessecação na pré-colheita de cereais e para o controle geral das invasoras em cultivares. Segundo Marcelo Monteiro, o glifosato garante melhor produtividade e maior preservação do solo, daí a preferência dos produtores pelo uso do herbicida.
MONOPÓLIO
A Monsanto e a Nortox detêm 100% da produção nacional de glifosato ácido e 64% da produção de glifosato formulado na concentração de 36%. O glifosato ácido é a base de todas as formas comerciais de glifosato (sais e formulados, torta, pó e solução), que são produzidos por outras quatro empresas no país.
Na avaliação dos produtores, o aumento de preços do herbicida possui relação com a estratégia da Monsanto no Brasil.
Além de possuir patentes sobre os genes que conferem resistência das plantas ao glifosato, há registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de pelo menos outras 32 patentes de invenção envolvendo o glifosato sob domínio da Monsanto. Elas tratam, por exemplo, de diferentes formulações, armazenamento, remessa, processos para produção e preparação de glifosato e até métodos para produzir plantas tolerantes ao produto. Isto permite à empresa dominar praticamente todas as etapas de produção do herbicida.
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